Condições de uso

CONDIÇÕES DE USO

Descrição da SM Aprendizagem

A SM Aprendizagem é um ecossistema de plataformas digitais (web, aplicativos, habilidades etc.) criadas com o objetivo de que usuários de determinados produtos e serviços das entidades do grupo SM (doravante, Conteúdos da SM) possam, em um só lugar, ativar suas licenças e aproveitar as funcionalidades e vantagens fornecidas por ela. Ou seja, a SM Aprendizagem é um serviço independente dos Conteúdos da SM, no qual os usuários (alunos, pais, professores, funcionários da administração da escola...) podem se registrar mesmo quando não possuem uma licença ativa deste último.

A SM Aprendizagem não é uma loja, mas apenas o ambiente virtual de funcionamento dos Conteúdos da SM que o usuário decide ativar. Para ativar as licenças de Conteúdos da SM, os usuários devem adquiri-las anteriormente pelos canais e nas condições que as entidades do grupo SM titulares dos mesmos (doravante denominadas Titulares de Conteúdos da SM) estabeleceram para esse fim, sem prejuízo da aplicação, além do que é fornecido nestas Condições de Uso.

O acesso, reprodução e uso do ecossistema SM Aprendizagem, independentemente da forma como ele é realizado (online ou offline, através da web, aplicativos, habilidades etc.), requer aceitação prévia das Condições de Uso em vigor em cada momento, a SM se reserva o direito de modificá-lo quando julgar apropriado, publicando o novo texto em suas sucessivas atualizações. É de responsabilidade do usuário conhecer as Condições de Uso em qualquer momento antes de acessar os produtos e serviços da SM Aprendizagem; se você não estiver satisfeito com eles, evite usar este serviço.

 

Responsável do SM Aprendizagem
A pessoa responsável pela SM Aprendizagem é a entidade indicada abaixo:

  • EDIÇÕES SM LTDA., sociedade empresária limitada, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o n. 05.699.378/0001-49, com sede na cidade de São Paulo, SP, na rua Tenente Lycurgo Lopes da Cruz, 55, Água Branca, CEP 05036-120.

Além de ter os canais de contato indicados acima, os usuários sempre podem entrar em contato com o Delegado de Proteção de Dados da SM através do [email protected]

Para os fins desta Política de Privacidade, quando falamos em SM, nos referimos à entidade indicada acima, dependendo do usuário em questão.

 

Registro

É um requisito essencial para acessar e se beneficiar das vantagens e serviços da SM Aprendizagem que o usuário se registre previamente através dos procedimentos habilitados para esse fim, aceitando estas Condições de Uso e a Política de Privacidade.

A SM reserva-se o direito de verificar a veracidade das informações fornecidas ao se registrar. O usuário é responsável pela veracidade, precisão e atualização das informações fornecidas através da SM Aprendizagem; nesse sentido, é proibido o uso de identidades falsas e a representação, de qualquer forma, da identidade de terceiros (incluindo o uso de dados, senhas ou chaves).

O usuário deve proteger diligentemente o nome de usuário e a senha de acesso a SM Aprendizagem, respondendo pessoalmente ao seu uso inadequado e exonerando o SM, até que essa circunstância seja comunicada, de qualquer responsabilidade que possa resultar de sua perda ou acesso ilegítimo por terceiros. Nesses casos, bem como no caso de esquecer a senha, a SM tem habilitado um sistema para recuperá-la.

 

Licenças De Conteúdo SM

Conforme indicado acima, a SM Aprendizagem é um produto separado dos Conteúdos da SM. Portanto, é um requisito essencial acessar e se beneficiar das vantagens e funcionalidades deste último para obter uma licença através dos canais que os Titulares de Conteúdos da SM estabeleceram para esse fim, o registro na SM Aprendizagem e a ativação da licença correspondente dentro do ecossistema.

A licença dos Conteúdos da SM concede aos usuários um direito temporário e não exclusivo de usar a cópia fornecida pelo Titular dos Conteúdos da SM para fins estritamente pessoais:

  • Temporária: a licença de uso não é indefinida, mas sua duração será a indicada pelo Titular dos Conteúdos da SM no canal disponibilizado ao público da mesma. No caso de, por meio da disponibilização da licença, não ser possível determinar sua duração (por exemplo, imprimindo-a em produtos impressos ou off-line), a licença dos Conteúdos da SM permanecerá em vigor até o final do ano letivo vigente no momento da aquisição. A duração da licença dos Conteúdos da SM, estabelecida de acordo com o indicado no parágrafo anterior, será incluída na SM Aprendizagem para fins de informação ao usuário. Os Titulares dos Conteúdos da SM podem conceder ao usuário um prazo mais longo, que será informado na SM Aprendizagem, conforme indicado. Após o término da licença, o direito do usuário de acessar e usar o Conteúdos da SM cessará, sem prejuízo da manutenção do status de usuário registrado na SM Aprendizagem.
  • Não exclusivo: os Titulares dos Conteúdos da SM podem conceder a terceiros quantas licenças julgarem apropriadas e os diferentes elementos que as compõem. A licença de uso não pode ser transmitida pelo usuário a terceiros, total ou parcialmente, por meio de venda, aluguel, empréstimo, sublicença ou de qualquer outra forma, temporária ou permanente, onerosa ou gratuita.
  • A cópia fornecida: a licença é concedida exclusivamente sobre a cópia dos Conteúdos da SM disponibilizada através dos canais habilitados para esse fim pelos Titulares dos Conteúdos da SM, que devem ser utilizados pelo usuário. Consequentemente, não poderá ser reproduzido total ou parcialmente os Conteúdos da SM por qualquer meio ou de nenhuma forma, exceto como parte integrante e essencial do processo tecnológico derivado de seu uso legítimo, de acordo com os termos da licença e estas Condições de Uso.
  • Finalidades estritamente pessoais: durante o período da licença, os usuários dos Conteúdos da SM terão permissão para:
    1. A navegação, ou seja, acesso e exibição de conteúdos em um dispositivo, sendo autorizada qualquer reprodução temporária ou acessória, desde que não seja voluntária e faça parte integrante e essencial do processo de transmissão tecnológica.
    2. Reproduza em qualquer tipo de suporte (exceto centros de servidores de rede ou dispositivos equivalentes) os materiais expressamente indicados nos Conteúdos da SM, sujeitos a download para seu trabalho off-line, nas condições indicadas abaixo nesta mesma cláusula.
    3. Beneficie-se dos serviços e vantagens fornecidos pelos Conteúdos da SM a seus usuários registrados, nas condições expressamente indicadas nas diferentes seções do mesmo e / ou do SM Aprendizagem.

Essas operações autorizadas podem ser realizadas apenas na esfera privada do usuário, e as cópias obtidas legitimamente, tanto dos Conteúdos da SM quanto dos produtos indicados nela ou na SM Aprendizagem como suscetíveis a download, podem ser usadas pelo usuário apenas para fins estritamente pessoais e privados.

Consequentemente, ficam proibidos, com relação aos Conteúdos da SM, aos produtos baixados e às cópias de todos eles, quaisquer operações contrárias à Lei, bons costumes e boa fé e, especialmente:
a)    Qualquer uso fora da esfera pessoal e privada do usuário, especialmente aqueles que têm fins comerciais ou profissionais.
b)    Sua modificação e, em geral, qualquer transformação, incluindo tradução, adaptação, arranjo, correção de erros em programas de computador, dos quais nem versões sucessivas nem programas derivados, ou qualquer outro, possam ser feitos.
c)    Seu carregamento e / ou uso em qualquer sistema de rede de computadores, embora o acesso a ele não possa ser feito simultaneamente pelos diferentes usuários da referida rede.
d)    Qualquer tipo de extração, comunicação e / ou transmissão pública, total ou parcial, por qualquer meio, fora do escopo particular de uso permitido e, principalmente, sua incorporação em qualquer outro trabalho, incluindo páginas da web, coleções ou bancos de dados.
e)    A remoção, ocultação ou falsificação de avisos e advertências sobre Propriedade Intelectual ou Industrial dos Conteúdos da SM, SM Aprendizagem ou qualquer um dos produtos ou serviços fornecidos através deles.

 

Propiedade Intelectual
SM Aprendizagem e os Conteúdos da SM são obras compostas por vários elementos integrados e inseparáveis (texto, ilustrações, fotografias, designs, programas de computador - incluindo códigos html, etc.), cuja propriedade intelectual corresponde, respectivamente, a SM e aos Titulares dos Conteúdos da SM, exceto para os materiais obtidos sob licença de terceiros. As referidas entidades e seus licenciadores mantêm sempre a Propriedade Intelectual sobre o SM Aprendizagem, os Conteúdos da SM e os diferentes elementos que os compõem, considerados individualmente, em todas as cópias que são feitas (qualquer que seja o meio ao qual estão incorporadas), concedendo-lhes apenas o direito de uso, para fins estritamente privados, nos termos expressos nestas Condições de Uso e na licença dos Conteúdos da SM.

Também é de responsabilidade da SM e dos Titulares dos Conteúdos da SM, respectivamente, a proteção que as leis de propriedade intelectual possam conceder sobre a SM Aprendizagem e os Conteúdos da SM, considerados como um banco de dados, uma vez que foram responsáveis pela seleção, concepção da estrutura e disposição do conteúdo dos referidos produtos, bem como daqueles que tomaram a iniciativa e assumiram o risco de realizar investimentos substanciais com o objetivo de obtê-los, digitalizá-los e apresentá-los.

A SM e os Titulares dos Conteúdos da SM também são, respectivamente, os proprietários exclusivos do design e da imagem gráfica da SM Aprendizagem e dos Conteúdos da SM, reservando as ações que lhes correspondem legalmente contra pessoas que possam fazer imitações ou usos desleais dos mesmos.

As marcas de grupo SM ou marcas de terceiros que aparecem na SM Aprendizagem e nos Conteúdos da SM não podem ser reproduzidas ou usadas separadamente, fora dos locais onde elas aparecem.

 

Comportamento do usuário

Os usuários concordam em fazer uso apropriado do conteúdo e serviços oferecidos pela SM Aprendizagem, e não usá-los para (i) incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública; (ii) disseminar conteúdo ou propaganda de natureza racista, xenofóbica e pornográfica, em apoio ao terrorismo ou a uma tentativa contra os direitos humanos; (iii) causar danos aos sistemas físicos e lógicos da SM, seus fornecedores ou terceiros, introduzir ou espalhar vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos capazes de causar os danos acima mencionados; (iv) disseminar conteúdo que ameace a imagem e a reputação do grupo SM ou de terceiros; v) ameace os direitos intelectuais, industriais, de imagem, de honra ou outros direitos que correspondam ao grupo SM ou a terceiros.

Somente serão permitidos comentários, conteúdo e publicações que estejam relacionados com o que seja adequado ao conteúdo e aos propósitos da SM Aprendizagem e Conteúdos da SM. A SM terá total liberdade de decisão sobre se as contribuições dos usuários serão finalmente publicadas no ambiente virtual ou não, com o poder de retirá-las quando apropriado. A SM tem o poder de publicar na SM Aprendizagem o conteúdo fornecido pelos usuários de forma parcial, resumida ou abreviada.

A inclusão na SM Aprendizagem de elementos fornecidos pelos usuários não implica endosso, patrocínio ou qualquer recomendação da SM ou do grupo SM, sobre os mesmos, portanto não seremos responsáveis por seu conteúdo e legalidade.

 

Conteúdos de terceiros

A inclusão na SM Aprendizagem de elementos fornecidos por terceiros não implica endosso, patrocínio ou qualquer recomendação da SM ou do grupo SM sobre eles, portanto, não seremos responsáveis em nada pelo seu conteúdo e legalidade. No caso de haver publicidade de terceiros (incluindo patrocínios), os anunciantes serão os únicos responsáveis pelo fato de o material publicitário estar em conformidade com as leis aplicáveis, não sendo a SM ou o grupo SM responsáveis por qualquer erro ou irregularidade nele contida.

Ao fornecer opiniões e informações da SM Aprendizagem sobre produtos de terceiros, bem como acessar (por meio de links ou banners) páginas e sites, informações, serviços, programas ou dados pertencentes a terceiros, a SM não se torna editor dos referidos conteúdos e produtos, e não é responsável, direta ou subsidiariamente, por quaisquer reclamações que possam surgir da qualidade, confiabilidade, precisão, legalidade ou exatidão dos mesmos.

 

Links para o SM Aprendizagem

É autorizado o estabelecimento de links e hiperlinks para a SM Aprendizagem a partir de outras páginas ou sites, desde que não sejam feitos de maneira a prejudicar a imagem e a marca pública do grupo SM, dos usuários da SM Aprendizagem ou de qualquer uma das pessoas e produtos referenciados na plataforma. No estabelecimento desses links, o uso de técnicas que impliquem confusão sobre a identidade e propriedade do conteúdo, como enquadramento ou outros, bem como aquelas que permitem acesso a serviços e conteúdos para os quais se exigirem prévio registro (link direto).

É proibido o estabelecimento de links a partir de páginas ou sites cujo conteúdo promova ou defenda, direta ou indiretamente, qualquer tipo de violência, discriminação, pornografia ou atividade ilegal. Da mesma forma, é expressamente proibido o estabelecimento de links para fins comerciais.

Na criação dos links, é expressamente proibido o uso de elementos extraídos da SM Aprendizagem e Conteúdos da SM, sem o consentimento prévio e expresso da SM e / ou dos Titulares dos Conteúdos da SM.

Em nenhum caso pode ser entendido que os links para a SM Aprendizagem a partir de páginas ou sites de terceiros implicam relações da SM ou grupo SM com os detentores desses, nem endosso, patrocínio ou qualquer recomendação sobre os mesmos, pelos quais não seremos responsáveis de seu conteúdo e legalidade.

 

Modificações

A SM reserva-se o direito de fazer, através de atualizações sucessivas, as modificações que julgar apropriadas na SM Aprendizagem, podendo alterar, excluir ou adicionar o conteúdo e os serviços fornecidos por ele, bem como a maneira como são apresentados ou localizados.

Embora a SM faça o possível para manter as informações contidas na SM Aprendizagem atualizadas e sem erros, ela não oferece nenhuma garantia com relação à sua exatidão e atualização. Também não é garantido nenhum resultado ou objetivo específico, portanto o acesso e o uso da SM Aprendizagem são voluntários e de responsabilidade exclusiva dos usuários.

 

Segurança
Exceto quando expressamente se indique o contrário, as transmissões da SM Aprendizagem não são realizadas em um ambiente seguro. Consequentemente, não há garantia de que o acesso seja ininterrupto ou livre de erros, e a SM é exonerada de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso (incluindo todos os danos indiretos, entre outros, perda de benefícios, oportunidades de negócios, informações etc.).

 

Lei e jurisdição

Estes Termos de Uso estão sujeitos à legislação do domicílio da SM.

No caso de surgir qualquer conflito ou discrepância em sua interpretação ou aplicação, será entendido que a SM e o usuário se submeteram à jurisdição dos Tribunais e Tribunais do domicílio da SM, a menos que os regulamentos legais aplicáveis sobre o assunto forneçam imperativamente submissão a uma jurisdição diferente.

A SM perseguirá a violação destas Condições de Uso, bem como qualquer uso indevido da SM Aprendizagem ou Conteúdos da SM (sem prejuízo dos direitos dos Titulares dos Conteúdo da SM), violações dos direitos que a SM ou seus licenciadores correspondam, especialmente as de Propriedade Intelectual e Industrial, exercendo todas as ações, civis e criminais, que lhe possam corresponder na Lei.

 

(Última atualização: 26 de julho de 2019)