Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

É compromisso da SM respeitar a privacidade dos usuários e a proteção e segurança dos dados pessoais daqueles que acessam e / ou são usuários da SM Aprendizagem. Portanto, através deste documento, informamos sobre a maneira pela qual coletamos, tratamos e protegemos suas informações pessoais, tanto as que você nos fornece diretamente quanto as derivadas da navegação, uso e desfrute dos conteúdos e serviços associados da SM Aprendizagem.

O usuário deve ler atentamente esta Política de Privacidade e determinar, de forma livre e voluntária, se deseja fornecer seus dados pessoais à SM, nas condições nela estabelecidas.

 

1. IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS DO TRATAMENTO. A QUEM NOS REFERIMOS QUANDO FALAMOS DE SM?

A entidade responsável pelo processamento de dados realizada através da SM Aprendizagem é a entidade indicada abaixo:

  • EDIÇÕES SM LTDA., sociedade empresária limitada, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o n. 05.699.378/0001-49, com sede na cidade de São Paulo, SP, na rua Tenente Lycurgo Lopes da Cruz, 55, Água Branca, CEP 05036-120.

Além de ter os canais de contato indicados acima, os usuários sempre podem entrar em contato com o Delegado de Proteção de Dados da SM através do [email protected]

Para os fins desta Política de Privacidade, quando falamos em SM, nos referimos à entidade indicada acima, dependendo do usuário em questão.

 

2. COM QUE FINALIDADE TRATAREMOS SEUS DADOS PESSOAIS E DURANTE QUANDO TEMPO?

Os dados pessoais coletados através da SM Aprendizagem serão tratados de acordo com as seguintes finalidades:

  • Gerenciar os serviços e benefícios que a SM Aprendizagem e os conteúdos que a SM oferecem aos usuários.

  • Gerenciar solicitações de contato e informações.

  • Gerenciar o envio por qualquer meio, inclusive eletrônico, de comunicações e ofertas comerciais, tanto de produtos e serviços próprios quanto de entidades vinculadas à SM (www.smeducacao.com.br), principalmente nos âmbitos editorial, treinamento e educação.

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para realização das finalidades para os quais foram coletados, a menos que o usuário solicite sua retirada, se oponha ou revogue seu consentimento, ou nos casos em que haja uma obrigação legal de mantê-los por um tempo superior.

 

3. QUE DADOS TRATAREMOS?

Na SM Aprendizagem, é realizado o processamento de dados dos pais (ou tutores), alunos, professores e pessoal de gestão dos centros educacionais. As categorias de dados que serão processadas serão determinadas, em cada caso, pelos formulários e perfis que aparecem na SM Aprendizagem, incluindo dados de identificação (também imagem), contato acadêmico e profissional. Além do acima exposto, em todos os casos será realizado o tratamento das informações derivadas da navegação, uso e desfrute dos conteúdos e serviços associados a SM Aprendizagem, especialmente os conteúdos SM cujas licenças foram ativadas no ambiente virtual.

Caso a SM Aprendizagem forneça dados de terceiros, como ocorre no caso de pais / responsáveis em relação a pessoas sob sua tutela, o usuário declara ter o direito legal de fazê-lo ou, se for o caso, de ter o consentimento das pessoas afetadas, concordando em transferir para ele, o proprietário dos dados, as informações contidas nesta Política de Privacidade e isentando a SM de qualquer responsabilidade a esse respeito. No entanto, a SM pode realizar as verificações necessárias para verificar esse fato, adotando as medidas de diligência devidas que correspondam, de acordo com os regulamentos de proteção de dados.

 

4. QUANDO É OBRIGATÓ FORNECER OS DADOS?

Na SM Aprendizagem, será indicado quais dados solicitados são obrigatórios para cumprir os propósitos estabelecidos. Portanto, se esses dados não forem fornecidos ou não forem fornecidos corretamente, não poderão atender as solicitações dos usuários ou fazer uso do serviço ou benefícios em questão.

 

5. QUAL É A LEGITIMAÇÃO DO PROCESSAMENTO DE SEUS DADOS?

O processamento de dados para o gerenciamento dos serviços SM Aprendizagem e Conteúdos da SM, bem como para solicitações de contato e informações, é necessário para a execução efetiva do relacionamento contratual com os usuários.

De sua parte, a base legal para o uso de dados para fins de marketing será o interesse legítimo reconhecido pelos regulamentos, no caso de informações para clientes SM Aprendizagem e Conteúdos da SM, e o consentimento do usuário nos demais casos. O registro e o uso da SM Aprendizagem não estarão sujeitos, em nenhum caso, ao fornecimento de tal consentimento.

Finalmente, a comunicação dos dados dos alunos aos pais / responsáveis e dos professores ao pessoal administrativo do centro educacional a que pertencem, baseia-se no interesse legítimo dos destinatários, legalmente protegido pela autoridade parental / tutela e a relação contratual que os une, respectivamente.

 

6. POSSO RECEBER COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E PROMOCIONAIS?

Sempre que qualquer comunicação desse tipo for feita, ela atenderá aos propósitos indicados na seção 2 e será dirigida única e exclusivamente aos usuários com relação aos quais a SM tenha a legitimação correspondente, conforme indicado acima. Em nenhum caso este tipo de comunicação será feito diretamente aos menores, a menos que seus pais / responsáveis tenham autorizado expressamente.

Para realizar este trabalho, a SM pode analisar os dados obtidos pelas empresas do grupo SM de outras formas, a fim de preparar perfis de usuários que permitam definir com mais detalhes os produtos que podem ser do seu interesse, principalmente nas áreas editoriais, treinamento e educação. Em nenhum caso serão tomadas decisões automatizadas com base nessas informações.

Caso deseje revogar seu consentimento e parar de receber comunicações comerciais ou promocionais, você pode solicitá-lo entrando em contato com nosso Diretor de Proteção de Dados ou indicando-o através da opção de cancelamento de assinatura fornecida em cada uma das comunicações comerciais enviadas. A revogação do consentimento não afetará a legalidade dos tratamentos realizados anteriormente.

 

7. COM QUEM COMPARTILHAMREMOS OS DADOS?

Os dados pessoais de um usuário podem ser acessados e processados por outros usuários que os necessitem, de acordo com as diferentes funcionalidades da SM Aprendizagem e dos Conteúdos da SM ativado nele (por exemplo, pais em relação a seus filhos, professores estudantes, da mesma classe em ambientes de trabalho colaborativo etc.).

Por outro lado, e com a legitimidade indicada acima, as informações relacionadas aos alunos podem ser comunicadas aos pais / responsáveis, para o exercício das obrigações e poderes da autoridade parental / tutela, e a dos professores pode ser acessada e tratados pelo pessoal administrativo do centro educacional ao qual ele pertence, para gerenciar suas relações contratuais.

Além disso, os dados do usuário podem ser comunicados a outras entidades do grupo SM, (i) porque eles precisam para a prestação de serviços a SM Aprendizagem, especialmente no caso de autores de Conteúdos da SM, ou para atender a solicitações de contato e informações, ou (ii) enquanto tivermos o direito de fazê-lo, conforme indicado acima, enviar comunicações comerciais sobre os produtos e serviços oferecidos pelas empresas que o compõem, no âmbito editorial, de treinamento e educação.

Por fim, os dados podem ser acessíveis pelos provedores da SM, sendo esse acesso necessário para o cumprimento adequado das obrigações legais e / ou dos objetivos indicados acima. Esses provedores não processarão seus dados para seus próprios fins.

 

8. ONDE OS DADOS SERÃO TRATADOS?

Para o correto desenvolvimento do relacionamento dos usuários com a SM, pode ser absolutamente necessário que o processamento de dados pessoais seja realizado, parcial ou totalmente, fora do território nacional, uma vez que a SM Aprendizagem é uma plataforma global na qual não pode ser executado ou individualizado o tratamento de certos dados. No caso de um tratamento fora do território nacional (no caso de usuários da Espanha, do Espaço Econômico Europeu), será garantido um nível adequado de proteção de acordo com a legislação aplicável, seja porque o país de destino oferece essa garantia, ou porque a pessoa ou entidade responsável pelo tratamento se comprometeu contratualmente com ele. Para obter mais informações sobre essas garantias, entre em contato com o Diretor de Proteção de Dados do grupo SM.

De qualquer forma, informamos que a SM Aprendizagem está hospedado em sistemas de um provedor cujos servidores estão localizados nos Estados Unidos e garante a conformidade com o mais alto padrão de proteção de dados, de acordo com o regulamento europeu, aderindo ao chamado Privacy Shield.

 

9. QUE DIREITOS O USUÁRIO TEM, E COMO PODEM EXERCITÁ-LO?

A qualquer momento, e de maneira gratuita, o usuário pode exercer perante a SM os direitos reconhecidos pelas regulamentações de proteção de dados aplicáveis (revogar consentimentos, acessar os dados pessoais que estão sendo processados, retificá-los, solicitar sua exclusão ou portabilidade e / ou limitar o seu tratamento, conforme necessário).

Para exercer seus direitos, você precisará entrar em contato com o Diretor de Proteção de Dados do grupo SM através dos canais inicialmente indicados, sinalizando o direito ou direitos que deseja exercer. A SM estudará sua solicitação para responder a você o mais rápido possível. Lembre-se de que os direitos indicados só podem ser cumpridos nos casos previstos pelos regulamentos de proteção de dados.

Da mesma forma, se você considerar apropriado, poderá registrar uma reclamação junto à autoridade competente.

 

10. QUE RESPONSABILIDADE TEM O USUÁRIO EM RELAÇÃO AOS DADOS?

Todos os usuários:

  • Garantir que os dados fornecidos à SM são verdadeiros, exatos, completos e atualizados. Para esses efeitos, cada usuário é responsável pela veracidade de todos os dados que comunica e se compromete a manter as informações fornecidas convenientemente atualizadas, de forma que elas respondam à sua situação real.
  • Que, no caso de fornecer à SM dados de terceiros, informaram todos os aspectos contidos nesta Política de Privacidade, bem como estão legalmente autorizados a realizar a comunicação de dados para os fins indicados ou, quando apropriado, obtiveram a autorização de terceiros para fazê-lo.
  • Serão responsáveis pelas informações falsas ou imprecisas fornecidas por meio da SM Aprendizagem e pelos danos, diretos ou indiretos, causados à SM ou a terceiros.
  • São obrigados, no caso de que as funcionalidades da SM Aprendizagem ou do conteúdo SM ativado nele tenham acesso a dados de outros usuários (por exemplo, pais em relação a seus filhos, professores em relação a alunos, alunos da mesma classe em ambientes de trabalho colaborativo, pessoal de administração de centros educacionais em relação às pessoas pertencentes a ele etc.), para manter sigilo absoluto sobre eles, indefinidamente, bem como para não usá-los para nenhum outro fim que não seja o derivado do uso legítimo da SM Aprendizagem e conteúdos SM, dependendo do perfil, nem mesmo para uso próprio, nem permitir acesso ou comunicação de qualquer forma a terceiros, mesmo para sua mera preservação. Da mesma forma, uma vez finalizada, por qualquer causa, a causa legitimadora de seu acesso a esses dados, se comprometem a não manter nenhuma cópia dos mesmos.

Além do acima exposto, professores, funcionários da administração da escola e pais / responsáveis garantem expressamente que são maiores de idade, de acordo com a legislação aplicável.

 

11. QUE MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTAREMOS NO TRATAMENTO DOS DADOS?

Os dados serão guardados pela SM em sistemas que garantam a máxima confidencialidade e segurança das informações, de acordo com as disposições da regulamentação aplicável, adotando para esse fim as medidas técnicas e organizacionais necessárias para evitar sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, levando em consideração o estado da tecnologia, a natureza dos dados e os riscos a que estão expostos.

 

(Última atualização: 26 de julho de 2019)